Processo 218368/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 26/03/2015 21:50
Autuado em 26/03/2015 21:50
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 54/2017 da Primeira Câmara, de 10/02/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
31/01/2017 Acórdão   54/ 2017 Regular NESTOR BAPTISTA
31/01/2017 Acórdão   54/ 2017 Regular NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE SANTA MÔNICA
Gestor atual MARCOS JOSÉ DOS SANTOS
Gestor das Contas MARCOS JOSÉ DOS SANTOS

Juntadas
DataDescrição
11/02/2016 14:17 do Protocolo 92046/16
05/02/2016 11:44 AR do Ofício OCN - 298/2016 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  18/01/2016 Ofício de Contraditório   298/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/02/2017 1533 Acórdão nº 54/2017
20/01/2017 1518 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 2/2017 de 31/01/2017
14/01/2016 1278 Despacho Processual Diverso nº 97/2016
01/04/2015 1092 Termo de Distribuição de Processo nº 3600/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/03/2017 09:23 DP  
02/02/2017 16:47 S1C Acórdão nº 54/2017 -
02/02/2017 16:47 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 458/2017 -
11/11/2016 09:08 GCNB  
09/11/2016 15:10 SMPjTC Parecer nº 15599/2016 - Regularidade. Regularidade.
12/02/2016 10:22 COFIM Instrução nº 5272/2016 - SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE SANTA MÔNICA. Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório: Contas Regulares.
18/01/2016 10:32 DP Ofício de Contraditório nº 298/2016 -
27/03/2015 10:34 DCM Despacho Processual Diverso nº 97/2016 -
27/03/2015 10:34 DCM Instrução nº 107/2016 - SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE SANTA MÔNICA. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
26/03/2015 21:51 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3600/2015 -

Voltar a Consulta